Câmara aprova dispensa de atestado para faltas por coronavírus

Câmara aprova dispensa de atestado para faltas por coronavírus

Escrito em 27/03/2020 Sua Radio

Projeto quer evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do documento e conter a propagação o vírus
Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Public Domain Pictures

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26), em seu segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário.

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.

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A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.